A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) começou na quinta-feira (27) campanha para arrecadação de um milhão de assinaturas para exigir a aprovação do Projeto de Lei 122/06. Aprovado na Câmara e aguardando deliberação no Senado, o projeto prevê a punição para a aversão ao homossexualismo, tornando crime a homofobia e podendo penalizar os infratores em até cinco anos de prisão.O projeto, relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), altera a lei 7.716/99, que aborda crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A proposta é estender as punições para quem comete quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, que seja aberto ao público, de pessoas por sua orientação sexual.Para o homossexual Glauco Domingues, a lei fortalece a cidadania, já que exige a igualdade entre pessoas de orientação sexual diferente. “Eu já fui vítima de preconceitos e torço para a aprovação da lei. Quando sua liberdade de ir e vir é reduzida, sua dignidade também é prejudicada”, justifica.
A enfermeira Lúcia Duarte afirma já ter passado por situações constrangedoras por ser homossexual, no entanto não acredita que a lei vá eliminar o preconceito. “A lei só vai fazer o preconceito ser ainda mais velado do que já é. O que tem que mudar é a mentalidade das pessoas, que têm que aprender a respeitar ao invés de serem obrigadas a isso”, garante.
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